Doação em vida pode ser considerada adiantamento de herança? Uma pessoa decide, ainda em vida, transferir um imóvel, uma quantia em dinheiro ou outro bem para um dos filhos. Naquele […]

Separação de fato morando juntos: isso é possível?  Sim, é possível existir separação de fato mesmo quando duas pessoas continuam morando na mesma casa. O endereço em comum, isoladamente, não […]

União estável dá direito à herança? Quem vive em união estável pode ter direito à herança do companheiro falecido, desde que a relação seja reconhecida como entidade familiar. A forma […]

Divórcio com filhos menores: o que precisa ser definido? Quando um casal decide se divorciar e existem filhos menores envolvidos, a separação vai além do encerramento do casamento. Questões como […]

Casal separado legalmente: quais são os direitos? Casais que optam pela separação nem sempre encerram imediatamente todas as questões jurídicas relacionadas ao casamento. Em muitos casos, a convivência termina, mas […]

Divórcio em cartório: quando é possível e como funciona Nem todo fim de casamento precisa virar um processo longo, desgastante e cheio de conflitos. Em muitos casos, o divórcio em […]

Como funciona a dissolução de união estável com filhos Quando um casal decide encerrar a convivência, quase nunca a preocupação envolve apenas o término da relação. O que costuma gerar […]

Separação de fato vale como divórcio? Entenda seus direitos, riscos e impactos legais Muitos casais deixam de conviver, seguem caminhos diferentes e acreditam que o casamento acabou. Mas, juridicamente, a […]