Especialista em Direito de Família e Sucessões.
Quero te ajudar a transformar esse momento de transição familiar em um novo começo.
Meu escritório atende ações de Divórcio, Dissolução de União Estável, Inventário, regulamentação dos direitos dos filhos, dentre outras.
Atuo de forma consensual ou litigiosa em ações dos seguintes assuntos:
- Divórcio
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- Investigação de Paternidade
- Reconhecimento de Multiparentalidade
- Declaração de Paternidade Socioafetiva
- Partilha
- Questões Patrimoniais
- Regime de Bens
- Pacto Antenupcial
- Guarda
- Curatela
- Alimentos (Fixação, Revisão, Execução e Exoneração)
- Alimentos para Ex-cônjuge
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Regulamentação do Direito de Convivência (visitas)
- Curatela
- Tomada de Decisão Apoiada
- Inventário Judicial e Extrajudicial (cartório)
- Indenização por Dano Moral Decorrente da Relação Familiar
- Alienação Parental
Desde 2013 cuidando das famílias
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Direito de Família reúne normas jurídicas para proteger e estruturar as relações familiares, estabelecendo os direitos e deveres dos envolvidos. Já o Direito das Sucessões lida com as questões atinentes à morte e à transferência do patrimônio do falecido para os herdeiros. O escritório oferece diversos serviços nestas áreas, tais como: Ação de Divórcio, Ação de Alimentos, Guarda e Convivência, Inventários e Arrolamentos, entre outros.
Divórcio e Dissolução de União Estável
O rompimento da conjugalidade é um momento muito difícil para os envolvidos, principalmente quando existem filhos e conflitos relacionados ao patrimônio.
A Dra. Ana Carolina Gomes é especialista em Divórcio e Dissolução de União Estável e com experiência de mais de 10 anos assiste o ex-casal em soluções amigáveis ou representa seus clientes em ações litigiosas, sempre buscando a partilha justa, a garantia dos direitos da parte e dos dependentes.
O ESCRITÓRIO
O escritório nasceu da vontade de atender de forma diferenciada as necessidades dos que enfrentam conflitos familiares. A advogada é especialista e possui experiência de mais de 10 anos em ações como: divórcio, dissolução de união estável, guarda, alimentos, convivência, curatela, inventário, dentre outras.
Está sempre atenta às atualizações legislativas, jurisprudenciais e acredita que o estudo constante é essencial para que o profissional acompanhe a dinâmica das relações familiares e ofereça um bom trabalho.
Além disso, pratica a advocacia personalizada, acredita que cada história é única e merece atendimento diferenciado. Sem perder de vista que as questões familiares são delicadas, exigem sensibilidade e empatia do profissional.
Nos divórcios e dissoluções de união estável, assiste o ex-casal em soluções amigáveis ou representa seus clientes em ações litigiosas, sempre buscando a partilha justa, a garantia dos direitos da parte e dos seus dependentes.
Atendimento
R. Bernardo Guimarães, 105 – Sala 1202 | Boulevard Alavanca Business & Care | Torre Care
Jardim Vergueiro – Sorocaba/SP
(15) 99167-5770
atendimento@advgomes.com.br
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Dúvidas Frequentes
Como faço para iniciar uma Ação de Divórcio ou Dissolução da União Estável?
Não havendo mais possibilidade de reconciliação entre o casal, agende um atendimento com um advogado especialista e, para que seja produtiva a reunião, esteja de posse das informações relevantes do relacionamento, tais como: regime de bens, bens adquiridos e dívidas. Também serão abordados os direitos dos filhos menores de idade, se houver, que são: guarda, alimentos e regime de convivência.
Existe partilha no encerramento da união estável?
Sim, mas precisa observar as formalidades legais. Se não foi estabelecido em documento escrito nenhum regime de bens, vale o da comunhão parcial, ou seja, todos os bens adquiridos onerosamente na constância da união deverão ser partilhados.
Meu filho fez 18 anos, posso imediatamente parar de pagar os alimentos?
Não. Para isso é necessária uma ordem judicial, obtida por meio da Ação de Exoneração de Alimentos, para dar início procure um advogado especialista para estudar seu caso
Quais os documentos necessários para dar início à Ação de Alimentos?
Documentos pessoais da criança ou do adolescente, bem como do responsável, comprovante de endereço, endereço da parte contrária, comprovante de gastos que o filho eventualmente tenha, por exemplo, aqueles destinados à saúde, educação, alimentação e etc.
Esses são os essenciais, se necessário, serão solicitados outros documentos pelo advogado, após a análise do caso.
É possível pedir pensão alimentícia durante a gestação?
Sim, a lei assegura à gestante o direito de receber alimentos do futuro pai para ajudar a custear as despesas adicionais do período da gestação.
Existe imposto sobre herança?
Sim. Aqui no estado de São Paulo o imposto corresponde a 4% do valor da herança, podendo sofrer acréscimos pelo atraso. Existem hipóteses de isenção e possibilidade de parcelas, por isso cada caso deve ser criteriosamente analisado.
É aconselhável que os herdeiros não deixem passar muito tempo do falecimento para buscar aconselhamento jurídico.