Quando o inventário pode ser feito em cartório? Perder um familiar já é, por si só, um momento difícil. O que muita gente não espera é que, logo depois, surjam […]

O que a lei estabelece para pais separados? Direitos, deveres e responsabilidades legais Quando há separação, pai e mãe continuam com os mesmos deveres legais em relação aos filhos. A […]

Usufruto vitalício: o que é e em quais situações utilizar Doar um imóvel em vida costuma gerar uma dúvida imediata. É possível transferir a propriedade sem perder o direito de […]

Mediação familiar: como funciona e quando é recomendada A mediação familiar tem ganhado espaço no direito de família porque responde a uma necessidade concreta das famílias: resolver conflitos delicados sem […]

Anulação de casamento: em quais casos a Justiça permite e como pedir Quando surge a suspeita de que o casamento foi firmado sem plena consciência, liberdade ou informações essenciais, a […]

Advogado de divórcio: quando contratar e o que esperar da atuação jurídica Tomar a decisão de encerrar um casamento costuma trazer dúvidas imediatas sobre direitos, partilha e como seguir sem […]

Divisão de bens no divórcio: o que diz a lei em cada regime A divisão de bens no divórcio costuma ser a maior preocupação logo que o fim da convivência […]

Convivência familiar após a separação: como garantir os direitos dos filhos A convivência familiar depois da separação costuma gerar dúvidas práticas para pais que querem preservar a estabilidade emocional dos […]

Divisão de herança: quem tem direito à herança por lei? A divisão de herança é um dos temas mais sensíveis do Direito das Sucessões, porque une o emocional à necessidade […]