Guarda dos filhos: é possível um filho menor de idade escolher com quem quer morar? A guarda dos filhos é um dos pontos a ser discutido pelo ex-casal durante uma […]

É possível mudar o regime de bens após o casamento? No Brasil o regime de bens que habitualmente é escolhido pelos casais é a comunhão parcial. Todavia, existem outras possibilidades […]

O que fazer quando o ex-cônjuge não paga a pensão alimentícia? A falta de pagamento da pensão alimentícia pode gerar grande preocupação, especialmente quando a verba é essencial para o […]

Como o pacto antenupcial pode evitar disputas em caso de divórcio Separações podem ser complicadas, especialmente quando há conflitos sobre a divisão de bens. Se você vai se casar e […]

O que acontece quando uma herança é recusada? Muitas pessoas acreditam que herança é sempre algo positivo, mas nem sempre é assim. É possível recusar uma herança? Sim, e em […]

Reconhecimento de paternidade socioafetiva: como funciona no Brasil? A paternidade vai muito além do vínculo biológico. No Brasil, o reconhecimento da paternidade socioafetiva garante direitos e deveres para aqueles que, […]

Até quando devo pagar pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, mais complexos do direito de família. Você sabia que muitas pessoas […]

Qual a diferença entre tutela, curatela, guarda e adoção? Você sabia que tutela, curatela, guarda e adoção são conceitos diferentes, embora compartilhem o mesmo objetivo: garantir o cuidado adequado e […]

Curatela de pais idosos: como funciona? À medida que nossos pais envelhecem, pode surgir a necessidade de tomar decisões importantes sobre seus cuidados e bem-estar. A curatela de pais idosos […]

Investigação de paternidade: o que é e como solicitar? A investigação de paternidade é um tema que desperta grande interesse e importância na vida de muitas pessoas. Em algum momento, […]