Como funciona a partilha de bens?

Você sabia que a forma como seus bens serão divididos em caso de separação depende inteiramente de uma escolha feita no início do relacionamento? Sim, estamos falando do regime de comunhão de bens – um tema que muitos casais deixam de lado, mas que tem impacto direto no futuro de ambos.

A partilha de bens é um assunto delicado que além de ser cheio de detalhes legais, envolve muitas questões emocionais também. Mas entender essas regras é o primeiro passo para garantir que seus direitos sejam protegidos, independentemente do que o futuro reserva.

Neste texto você encontrará informações práticas que vão te ajudar a entender como funciona a partilha de bens em alguns casos.

Com as informações certas e um advogado de família, você pode passar por esse processo complexo com muito mais confiança e segurança.

Quais são os tipos de partilha de bens em divórcios?

No Brasil, o Código Civil prevê diferentes regimes de bens que influenciam diretamente na partilha em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Esses regimes definem como os bens serão divididos entre os cônjuges ou companheiros. São eles:

• Comunhão parcial de bens – na dissolução, apenas os bens adquiridos conjuntamente durante o casamento são divididos.
• Comunhão universal de bens – todos os bens, sem exceção, são divididos igualmente entre os cônjuges em caso de divórcio.
• Separação total de bens – não há partilha de bens, pois cada um permanece com os bens que estão em seu nome.
• Participação final nos aquestos – os bens adquiridos durante o casamento são avaliados e divididos proporcionalmente, de acordo com a contribuição de cada um.

Como funciona a partilha de bens?

A partilha de bens depende diretamente de qual é o tipo de comunhão com a qual o casal concordou durante a união.

Por isso mesmo é importante entender qual é o regime com o qual o casal concordou. Uma vez que, isso será responsável por definir como vai ocorrer a partilha dos bens.

Após identificar qual é o regime de bens do casal, é preciso levantar quais são os bens partilhados e buscar o acordo entre as partes em relação a quem ficará com cada bem.

Quando não há um consenso, o divórcio poderá ser concedido sem que ocorra a partilha de bens e o casal seguirá com o processo de partilha judicialmente.

Como deve ser feita a partilha de bens após o divórcio?

A partilha de bens após o divórcio de casais que se casaram pela comunhão parcial de bens deverá proceder judicial ou extrajudicialmente.

O método extrajudicial é mais rápido e feito em cartório, quando há consenso entre as partes. Já no formato judicial, o casal não concordou com a distribuição dos bens e deverá pleitear em juízo essa divisão.

Seja no divórcio judicial ou extrajudicial, é importante ter a assessoria de um advogado especialista na área de família, com o intuito de garantir que seus direitos sejam preservados.

Como é feita a partilha no regime de comunhão parcial de bens?

No caso da comunhão parcial de bens, o casal partilha aquilo que foi adquirido durante a união. É importante destacar que bens adquiridos antes do casamento e bens obtidos por meio de herança antes ou durante a união não serão partilhados.

Tendo em vista que, pela legislação os bens comprados antes do casamento e obtidos por meio de recebimento de herança são bens que não se comunicam com o patrimônio construído pelo casal.

Por isso, é importante que as partes comprovem durante o processo de divórcio, o que é um bem adquirido pelo casal e o que não se comunica com o patrimônio dos dois. De modo que, só entre na partilha aquilo que realmente foi adquirido pelo esforço comum.

Quanto tempo demora para que o divórcio e a divisão de bens sejam realizados?

Depende, quando há consenso entre o casal e o processo é extrajudicial toda a divisão demora, em média, 3 meses.

No entanto, casais que discordam e recorrem ao método judicial de partilha de bens podem levar mais de 2 anos para conseguirem a partilha de bens.

O processo de separação na justiça é muito mais demorado justamente pela falta de consenso. O que faz com que as partes discutam judicialmente cada etapa do processo, com significativa dificuldade de chegar a um consenso.

Dessa forma, a disputa judicial se torna intensa e o processo demora a caminhar para a resolução. É muito comum que várias propostas sejam apresentadas pelas partes para que o consenso seja alcançado.

O advogado de partilha de bens

É fundamental ter um advogado de partilha de bens representando seus interesses no divórcio. Até mesmo quando o processo é amigável, é importante que as partes estejam assistidas por um especialista, para que não exista nenhum tipo de injustiça no processo

Este profissional possui conhecimento específico na área do Direito de Família e Sucessões, sendo capacitado para orientar, negociar e defender os interesses de seu cliente durante todo o processo de partilha.

Precisa de um advogado em Sorocaba para tratar de partilha de bens? Estamos prontos para oferecer a orientação e o suporte necessários para encontrar a melhor solução para o seu caso.