Como funciona a dissolução de união estável?
A união estável é uma forma de relacionamento que muitas pessoas escolhem por sua flexibilidade e reconhecimento legal no Brasil. No entanto, quando a vida toma novos rumos e a decisão de seguir caminhos separados surge, entender como funciona a dissolução de uma união estável pode parecer um desafio. Este processo, embora menos burocrático que o divórcio formal, ainda envolve questões importantes que precisam ser resolvidas com cuidado e atenção.
Neste artigo, vamos explicar de maneira clara e prática como funciona a dissolução de união estável para que você possa enfrentar essa fase com mais tranquilidade e segurança.
Como comprovar a união estável?
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente no Brasil, caracterizada por uma convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família.
Embora a união estável possa ser configurada informalmente, o reconhecimento legal pode ser necessário para acessar certos direitos, como pensão por morte, inclusão em planos de saúde ou partilha de bens.
O Decreto 3.048/99, em seu artigo 22, parágrafo 3.º, especifica uma lista de documentos que podem ser utilizados para comprovar a união estável, alguns deles são:
- Certidão de nascimento de filhos em comum
- Declaração de imposto de renda que conste o parceiro como dependente
- Extratos de contas bancárias conjuntas
- Apólices de seguro de vida ou saúde em que um dos parceiros é o beneficiário
- Correspondências ou contas de serviços públicos em nome de ambos os parceiros no mesmo endereço
- Testemunhos de amigos, familiares ou colegas que atestem a relação também podem ser considerado
- Certidão de casamento religioso
- Declaração especial feita perante tabelião
- Entre outros
Como dissolver a união estável?
A dissolução de união estável pode ser realizada de forma amigável ou judicial, dependendo das circunstâncias do casal. Quando não há filhos menores ou incapazes e o casal está de acordo sobre a divisão de bens, o processo pode ser feito extrajudicialmente em um cartório. Nesse caso, é necessário apresentar documentos pessoais e, se houver, a certidão de união estável.
Caso existam filhos menores ou incapazes, ou se o casal não conseguir chegar a um acordo sobre a divisão de bens, a dissolução deve ser feita judicialmente.
Em ambos os casos, o acompanhamento de um advogado especialista em divorcio é essencial para representar cada parte e garantir que todos os direitos e deveres sejam respeitados. O advogado pode auxiliar na elaboração de um acordo que contemple as necessidades de ambas as partes, além de orientar sobre as implicações legais de cada decisão tomada durante o processo.
Alguns aspectos importantes que devem ser considerados são:
Partilha de bens: É fundamental definir como será feita a divisão dos bens adquiridos durante a união, podendo incluir imóveis, veículos, contas bancárias e outros ativos.
Guarda e pensão alimentícia: Quando há filhos menores, é necessário estabelecer a guarda, que pode ser unilateral ou compartilhada, e definir a pensão alimentícia, garantindo o bem-estar das crianças.
Direitos e obrigações: Além dos aspectos financeiros, é importante considerar outros direitos e obrigações, como o uso do sobrenome do parceiro, se for o caso, e questões relacionadas à convivência familiar.
No processo judicial, o juiz analisará todos os aspectos apresentados pelas partes e tomará decisões baseadas no melhor interesse dos envolvidos, especialmente das crianças. O tempo de duração do processo pode variar dependendo da complexidade do caso e da cooperação entre as partes.
Conclusão
A dissolução de uma união estável é um processo que demanda atenção cuidadosa tanto aos aspectos legais quanto aos emocionais envolvidos. Independentemente de ser conduzida de forma amigável ou judicial, é fundamental que ambas as partes estejam bem informadas sobre seus direitos e responsabilidades.
Contar com o apoio de um advogado especializado é essencial para assegurar que todas as decisões sejam justas e que os interesses de todos os envolvidos, especialmente os filhos, sejam protegidos adequadamente.
Ao enfrentar esse processo com um diálogo aberto e respeito mútuo, o casal pode transformar essa transição em uma oportunidade de recomeço e desenvolvimento pessoal.
Saiba como conduzir a dissolução de união estável de forma justa e respeitosa, garantindo que todos os direitos sejam protegidos e que o processo seja o mais tranquilo possível para todos os envolvidos.