Como a guarda dos filhos é determinada após o divórcio?
Entender como fica a guarda dos filhos após o divórcio é de suma importância, para que os pais se preparem para lidar com a nova configuração familiar.
Afinal, o divórcio jamais encerra a responsabilidade de ambos os genitores para com seus filhos. O que demanda que ambos reconheçam a importância de seus papéis e entendam mais sobre a guarda dos filhos para que possam atuar nos limites de seus direitos e deveres.
Quais são os tipos de guarda?
Atualmente no Brasil a guarda dos filhos pode ser acordada judicialmente como unilateral ou compartilhada. A guarda unilateral dá a um dos genitores a responsabilidade sobre o filho e o outro genitor apenas fará visitas.
Já na guarda compartilhada ambos são igualmente responsáveis pela criança, o que demanda a tomada de decisões em conjunto. A moradia da criança é fixada em uma das casas, dando ao outro genitor o direito de visita.
O que deve ser considerado no momento de definir o tipo de guarda?
No momento de definir o tipo de guarda, existem vários fatores que devem ser considerados. A guarda compartilhada na maior parte dos casos é a melhor solução para que a criança conviva com os dois genitores.
Todavia, em alguns casos existem indícios que a guarda compartilhada será problemática para a segurança, saúde e cuidados para com a criança. O que faz com que as partes busquem judicialmente a guarda unilateral.
Analisar cada caso individualmente é sempre a melhor estratégia para que seja possível entender o que será melhor para a criança em questão. Afinal, cada família é única e considerar o contexto é fundamental para que os interesses dos filhos sejam protegidos na divisão da guarda.
Com quem ficam os filhos após a separação?
Não há uma regra única que sirva para todos os casos. É importante considerar a idade dos filhos, as condições de habitação, ter uma conversa entre os genitores e chegar a um acordo amigável.
Nos casos em que o acordo amigável não é possível, a questão passa a ser resolvida no entendimento do juiz. Nesses casos, o juiz leva em consideração o que é melhor para a criança, analisando as condições oferecidas à ela.
O que pode causar a perda da guarda de um filho?
Após a fixação da guarda com um dos genitores, o outro genitor poderá questionar judicialmente a decisão ao perceber que os direitos e interesses da criança não estão sendo respeitados.
Todavia, é interessante perceber que algumas situações comuns são cercadas de tabus e não levam à perda da guarda das crianças. Como é o caso de desemprego do genitor que é detentor da guarda.
Ficar desempregado temporariamente não leva à perda imediata da guarda, o que é avaliado em todos os pedidos de guarda é se o guardião atual está oferecendo boas condições para a criança, que precisa estar sendo assistida em termos de educação, alimentação e cuidados gerais.
O mesmo é válido para constituir um novo casamento. Muitas pessoas creem que casar novamente pode interferir na guarda, todavia, não é uma realidade. Em absolutamente todos os questionamentos de guarda, o juiz fará uma avaliação para entender se a criança está assistida. Caso esteja sendo bem cuidada, não há motivo para troca de guardião.
Conclusão
Tenha consultoria especializada em direito de família para esclarecer todas as suas dúvidas sobre a guarda dos filhos.
Entender os seus direitos e deveres como guardião legal de seus filhos é importantíssimo para que possa se posicionar corretamente, defendendo os interesses de seus filhos. Em caso de dúvidas, agende sua consulta e tenha suporte especializado.