Guarda dos filhos: 4 principais dúvidas

A separação é um momento desafiador para qualquer família, e quando há filhos envolvidos, as preocupações se multiplicam. A guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas e importantes a serem resolvidas.

A guarda dos filhos não é apenas uma questão legal; é uma preocupação emocional e muitos genitores se perguntam como garantir o bem-estar das crianças enquanto passam por esse processo.

Se você está buscando entender melhor esse tema, continue lendo para encontrar as informações que podem fazer a diferença na vida da sua família.

1.      Quais são os tipos de guarda?

A legislação brasileira define dois tipos principais de guarda: a guarda compartilhada e a guarda unilateral. Além disso, a guarda alternada é reconhecida pela jurisprudência brasileira, desde que atenda aos interesses da criança.

Guarda unilateral
A guarda unilateral ocorre quando apenas um dos pais tem a responsabilidade legal e a autoridade para tomar decisões importantes sobre a vida do filho. Nesse caso, o pai ou mãe que detém a guarda é responsável por decisões relacionadas à educação, saúde e bem-estar da criança, enquanto o outro pai pode ter direito a visitas, mas não participa das decisões significativas.

Esse tipo de guarda geralmente é aplicado quando um dos genitores é considerado mais apto para cuidar das necessidades da criança ou quando há dificuldades de comunicação entre os pais.

Guarda compartilhada

A guarda compartilhada envolve ambos os pais dividindo a responsabilidade e a autoridade para tomar decisões importantes sobre a vida do filho. Nesse modelo, ambos os pais têm direitos e deveres iguais em relação às decisões sobre a criança, promovendo a participação ativa de ambos na criação dos filhos.

A guarda compartilhada requer um alto nível de cooperação e comunicação entre os pais, e a criança pode residir principalmente com um dos pais, mas o envolvimento de ambos é incentivado.

Guarda alternada

A guarda alternada é quando a criança alterna períodos de residência entre os pais, com cada um exercendo a guarda de forma exclusiva durante seu período. Durante o tempo em que a criança está com um dos pais, esse pai tem total responsabilidade e autoridade sobre as decisões.

A guarda alternada é aceita pela jurisprudência brasileira quando está de acordo com os interesses do menor, garantindo que a alternância não prejudique o bem-estar da criança.

2.      O filho pode escolher com quem quer morar?

A legislação brasileira considera o melhor para a criança como o fator primordial na determinação da guarda, sendo assim, ela pode expressar sua vontade.

Mas isso não significa que ela seja atendida, embora a opinião da criança possa ser levada em conta se tiver idade e maturidade suficientes, ela não é o único fator determinante.

3.      É preciso pagar pensão alimentícia quando a guarda é compartilhada?

Sim, na guarda compartilhada, o pagamento de pensão alimentícia pode ser necessário. A guarda compartilhada refere-se à divisão das responsabilidades e decisões sobre a vida da criança entre os pais, mas não implica necessariamente uma divisão igualitária do tempo de convivência com a criança.

A pensão alimentícia é determinada com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira de cada um dos pais. Mesmo que ambos os pais compartilhem a guarda, se houver uma disparidade significativa nos rendimentos ou se um dos pais arcar com a maior parte das despesas diretas da criança, o outro pode ser obrigado a contribuir financeiramente através de pensão alimentícia.

4.      O genitor que não possui a guarda pode visitar os filhos?

Sim, o genitor que não possui a guarda tem o direito de visitar os filhos. Esse direito é conhecido como “direito de visita” ou “direito de convivência”. Mesmo quando a guarda é atribuída a apenas um dos pais, o outro mantém o direito de manter contato regular e significativo com a criança.

O direito de visitação é estabelecido para garantir que a criança mantenha um relacionamento saudável e contínuo com ambos os pais, o que é considerado essencial para seu desenvolvimento emocional e psicológico. O cronograma de visitas pode ser acordado entre os pais ou determinado pelo juiz, caso não haja consenso.

Conclusão

Lidar com questões de guarda dos filhos pode ser complicado e emocionalmente desgastante. As dúvidas que discutimos mostram como é importante estar bem informado para tomar decisões que realmente ajudem as crianças. Cada família é diferente, e entender os direitos e responsabilidades de cada um é essencial para criar um ambiente seguro e amoroso.

Se você ainda tem perguntas ou precisa de ajuda específica, considere procurar um advogado de família. Um profissional pode oferecer o apoio necessário para garantir que todas as decisões sejam justas e equilibradas, sempre pensando no melhor para todos.

Ainda tem dúvidas sobre a guarda dos filhos e direito de visitação? Entre em contato, agende a sua consulta e tenha todo o suporte necessário.

Esclareça suas principais dúvidas sobre guarda dos filhos com respostas diretas e práticas. Entenda os aspectos legais e emocionais para tomar decisões informadas e proteger o bem-estar das crianças