O pai pode pedir investigação de paternidade?
A investigação de paternidade é um instrumento para comprovar o laço sanguíneo entre pai e filho. Aspecto que é importante não só para efeitos jurídicos, como também para resolução de questões que envolvem as emoções das pessoas afetadas pela dúvida sobre a paternidade.
Existem várias situações nas quais a investigação é importante, para que se possa garantir que os direitos e deveres das partes sejam devidamente respeitados. Nós trouxemos mais informações para esclarecer suas dúvidas sobre o tema.
O que é investigação de paternidade?
A investigação de paternidade consiste no processo de obter reconhecimento da filiação. Geralmente é um processo aberto pela mãe do menor, para investigar judicialmente a identidade do pai e salvaguardar os direitos do filho.
Como o pai pode pedir investigação de paternidade?
O pai poderá pedir a investigação de paternidade, quando o mesmo tem algum tipo de dúvida sobre ser o genitor da criança ou quando a mãe não informa se ele é ou não o genitor. Em ambos os casos, a investigação poderá ser solicitada judicialmente.
É importante que a pessoa interessada apresente provas documentais, como prints de Instagram, WhatsApp, Facebook e outros documentos que possam comprovar que houve um relacionamento que justifique a dúvida.
Além disso, as provas testemunhais que provam ter existido um relacionamento afetivo que possa ter gerado o filho também são válidas.
Como a investigação é feita?
Após entrar com o pedido judicial comprovando que houve um relacionamento entre o suposto pai e a mãe da criança, o juiz determina a realização do exame de DNA.
No caso de genitor falecido, o reconhecimento da paternidade é feito por meio de exame de DNA entre a criança e parentes paternos do suposto genitor falecido.
Em alguns casos, é possível requerer a exumação do corpo do suposto falecido para a realização do DNA.
Outra possibilidade é o reconhecimento de paternidade biológica por meio da presunção, quando não há condições de fazer o exame de DNA.
O suposto pai pode se recusar a fazer o DNA?
Nos casos em que o suposto pai se recusa a fazer o teste de paternidade, o juiz poderá pressupor que aquela pessoa é de fato o pai biológico da criança em questão. Conforme está disposto na súmula 301 do STJ.
Todavia, é importante ter clareza que a presunção de paternidade se dá por uma série de fatores e não apenas por causa da simples negativa de fornecer material genético.
Por que é importante que a criança tenha a paternidade reconhecida?
O reconhecimento de paternidade é fundamental para que todos os direitos da criança sejam preservados.
Quando a criança estiver devidamente registrada, ela poderá exercer seu direito de receber pensão alimentícia, estabelecer vínculos afetivos com a família de seu genitor e terá o direito de herança garantido.
Além disso, existem os fatores emocionais relacionados ao fato de saber com clareza quem é seu genitor, mesmo que essa pessoa não faça questão de estar presente na vida do filho.
Portanto, é uma decisão que deve ser tomada pelos responsáveis pela criança, com o objetivo de garantir que todos os direitos da criança sejam garantidos.
Investigação de paternidade em Sorocaba. Onde fazer?
É importante saber que não há um prazo legal para iniciar a investigação de paternidade. Se o processo não foi feito na infância, o próprio interessado poderá ingressar com o pedido judicialmente para investigar seu suposto pai.
Para tal, é importante procurar um advogado especialista em direito de família, reunir os documentos conforme a orientação do advogado e ingressar com o pedido judicial de investigação.
Entre em contato e agende sua consulta para compreender mais detalhes sobre a investigação de paternidade.