Divórcio Litigioso: O que é e como devo me preparar?
Entender o que é e como se preparar para o divórcio litigioso é muito importante quando o casal não consegue entrar em acordo sobre a separação.
Afinal, as partes precisam se preparar para o processo que é mais lento e difícil quando comparado ao divórcio amigável.
Nós trouxemos informações úteis sobre este tipo de divórcio, para que possamos te ajudar a esclarecer suas dúvidas sobre o tema.
O que é divórcio litigioso?
O divórcio litigioso é aquele no qual as partes envolvidas não entraram em consenso em relação ao processo de separação.
Uma separação requer a partilha de bens, definição da guarda de filhos, pensão alimentícia e é um processo que se torna mais rápido quando há acordo.
Todavia, muitos casais optam pelo divórcio litigioso, justamente por não conseguirem concordar sobre as questões da separação.
Como funciona o divórcio litigioso?
Em geral, o processo de divórcio litigioso se dá de acordo com as seguintes etapas:
1. Petição inicial
Na petição inicial, o advogado entra com uma petição que será avaliada pelo juiz para que se possa provar que há fundamento para que o divórcio seja litigioso.
São reunidos vários documentos como o CPF, documentação do requerente, comprovante de residência, escritura de imóvel que será partilhada, rol de bens a ser partilhado, documentos comprobatórios de propriedade e muitos outros documentos.
O que faz com que seja importante que ao decidir pedir divórcio, a pessoa se prepare para ter toda a documentação e evitar uma eventual fraude na partilha de bens.
Afinal, uma das partes pode tentar esconder bens transferindo para o nome de terceiros, com o intuito de evitar a devida partilha.
2. Audiência de conciliação
Após a análise da petição e documentos iniciais, o juiz convoca uma audiência de conciliação, onde os advogados das partes poderão fazer propostas para firmar acordos.
Se uma das partes faltar à audiência de conciliação, é possível ocorrer a cobrança de uma multa de até 2% do valor da causa.
O juiz pode marcar diversas audiências de conciliação, visando que as partes cheguem em acordo. Caso o acordo seja inviável, a parte contrária terá 15 dias para envio da contestação.
3. Quando não ocorrer acordo
Se mesmo após as audiências de conciliação não houver nenhum acordo, o processo correrá seguindo seu curso comum, até que o juiz decida a partilha de bens.
Quando o divórcio litigioso é necessário?
Sempre que houver um ponto de conflito entre o ex-casal, o divórcio litigioso será necessário. Seja em relação à divisão dos bens, com quem ficará a guarda ou qualquer outro ponto de conflito, o litígio servirá justamente para que a resolução possa ser alcançada, mediada pela legislação vigente.
Quanto tempo demora um divórcio litigioso?
O divórcio litigioso costuma demorar dois anos para ser resolvido, em média. A questão que ocasiona demora são os pontos de conflito. Se o casal resolver a questão na primeira conciliação, é possível acelerar o processo.
Contudo, o habitual é que se arraste por anos devido ao fato de não alcançarem um ponto em comum para que se possa solucionar as questões apresentadas ao longo do processo.
Conclusão
É importante se preparar para que se tenha um divórcio litigioso menos desgastante do ponto de vista emocional e físico. Por isso mesmo, é útil entrar em contato com um advogado de sua confiança, com o intuito de reunir a documentação previamente e solicitar o divórcio da forma correta.
Com o intuito de se preservar em termos de fraudes na divisão dos bens, problemas com a guarda dos filhos e outros conflitos ao longo do processo. Agende sua consulta e tenha suporte especializado para seu divórcio.