Revisão de pensão alimentícia: como e quando pedir?
A revisão de pensão alimentícia pode ser feita pelo advogado Sorocaba com o intuito de manter um valor mais justo.
Afinal, é preciso rever os acordos com o intuito de que a criança tenha seu padrão de vida protegido. Para te ajudar a entender mais detalhes, trouxemos informações valiosas sobre pensão alimentícia, confira tudo a seguir.
O que é pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é o valor que uma pessoa deve para quem que tem dependência financeira. Portanto, o mais comum no Brasil é que casais com filhos se divorciem e aquele que fica com a criança por mais tempo, recebe a pensão alimentícia daquele que não mora com a criança.
Mesmo na guarda compartilhada, aquele que é responsável financeiramente pela criança e não reside com ela pagará pensão alimentícia para suprir as necessidades básicas da criança.
A pensão alimentícia também pode ser cobrada quando um casal se divorcia e uma das partes é dependente financeiramente da outra, por exemplo.
Além disso, é possível que a pensão alimentícia seja paga para pais, mães e até mesmo seus netos em algumas situações pontuais.
O que é a revisão de pensão alimentícia?
A revisão da pensão alimentícia se trata de uma ação que tem por objetivo rever o valor que é pago para a outra parte.
De acordo com o artigo 1.699 do Código Civil Brasileiro, a ação é cabível quando houver mudança na situação financeira de quem paga ou de quem recebe a pensão, podendo ocorrer exoneração, redução ou majoração do valor a ser pago.
Em que situação posso pedir revisão de pensão alimentícia?
Em diferentes situações é cabível a aplicação da revisão de pensão alimentícia. Todavia, a ação só é cabível quando a pensão é fixada por decisão judicial.
Dito isto, é importante considerar que para entrar com a ação é preciso comprovar uma mudança de situação financeira. Um genitor que paga pensão alimentícia e sofre um grave acidente, que o impossibilita de trabalhar e impacta negativamente sua renda, poderá comprovar a situação e pedir redução do valor a ser pago, mesmo que seja temporariamente.
Afinal, o objetivo é que a redução proporcione condições para que a pessoa possa manter seus tratamentos e se recuperar.
Assim como, uma pessoa que paga pensão alimentícia e muda de emprego ganhando mais, poderá ser acionada pela parte que recebe, com o intuito de reajuste do valor que será majorado.
Em todos os casos, é preciso que ocorra uma alteração de renda daquele que paga a pensão. De modo que fique comprovado a necessidade de reajustar os valores para que sejam justos.
Como é feita a revisão de pensão alimentícia?
Para que a revisão da pensão alimentícia seja feita, é preciso procurar um advogado Sorocaba, que seja especialista em direito de família.
Dessa forma, em consulta é possível manifestar o seu interesse de rever o valor a ser pago, baseado no aumento das possibilidades da fonte pagadora.
É importante que exista uma forte suspeita de melhora do padrão de vida, justamente para que o advogado possa reunir a documentação comprobatória.
Ter um processo bem fundamentado faz toda a diferença para que se tenha sucesso na obtenção do reajuste.
Conclusão
Precisa fazer um processo de revisão de pensão alimentícia? É importante procurar um bom escritório especializado em direito de família em Sorocaba, para que possa ter o suporte necessário em todo o processo.
Agende sua consulta com profissional especializado e tenha o suporte de um advogado Sorocaba para te auxiliar com a entrada da ação judicial. Dessa forma, terá o suporte necessário para o seu caso, visando dar início ao processo revisional.